DADOS REFERENTES À BOLSA DE ESTUDO PARA O MESTRADO EM DIREITO COMPARADO – MASTER OF COMPARATIVE LAW PROGRAM – MCL PROGRAM, NA FACULDADE CUMBERLAND DE DIREITO, UNIVERSIDADE SAMFORD, BIRMINGHAM, ALABAMA, ESTADOS UNIDOS, A MAGISTRADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.

1. Trata-se do Programa de Mestrado em Direito Comparado – MASTER OF COMPARATIVE LAW PROGRAM – MCL PROGRAM – com duração de 5 (cinco) anos. O programa foi criado há 20 anos, especialmente para juízes não residentes nos Estados Unidos, e permite que os créditos sejam realizados nos meses de junho e julho de cada um dos dois primeiros anos, de forma concentrada, permitindo que o mestrando não precise residir nos EUA durante os dois primeiros anos, como ocorre nos demais programas de mestrado naquele país. Concluídos os créditos, o mestrando terá três anos para elaborar sua tese e apresentá-la à banca examinadora.

2. O candidato ao mestrado deverá submeter-se a uma prova de admissão escrita e a uma prova de admissão oral, ambas no idioma inglês, realizados no TJSP. A prova consiste de texto jurídico, em inglês, com questões elaboradas sobre ele para avaliação da capacidade de compreensão do candidato. Os aprovados na prova escrita serão avaliados, em seguida, por prova oral. A avaliação dos candidatos será feita por uma comissão, constituída de membros já formados no Programa Mestrado em Direito Comparado. Exige-se do candidato bom nível de compreensão da língua inglesa e do inglês jurídico, não apenas para aprovação no teste de admissão, mas também para permitir que o aluno acompanhe o programa com segurança e sucesso. Ao primeiro aprovado, será oferecida uma bolsa de estudo pela Universidade Samford.

3. A bolsa de estudo abrange a matrícula (tuition) do aluno, no total de U$ 5.462,00, para o primeiro ano do programa. As despesas com passagem, estadia, livros, alimentação e demais do mestrando, correrão sempre por conta do aluno premiado.

4. Os candidatos aprovados poderão cursar o programa e obterão, com a aprovação nas matérias do conteúdo programático (indicadas na brochure publicada no site www.samford.edu, MCL Program) e a elaboração da tese (sobre tema de livre escolha dos alunos) , o título de Mestre em Direito Comparado pela Samford University.

5. Os interessados poderão acessar a brochure do programa para o ano de 2016, no site da Universidade Samford (www.samford.edu – MCL Program), e informações complementares poderão ser obtidas nos telefones (011) 2895 4544, (gabinete da desembargadora Maria Cristina Zucchi) e (011) 3295 5347 (gabinete do desembargador Heraldo de Oliveira Silva)

6. A inscrição deverá ser feita até o dia 04 de março de 2016, na sede da Academia Paulista de Magistrados, à Rua Tabatinguera n. 140, lj. 02, no horário de 10:00 às 17:00, ou nos gabinetes de trabalho da desembargadora Maria Cristina Zucchi, na rua Conde de Sarzedas n. 38, gabinete 126 ou ainda no gabinete do desembargador Heraldo de Oliveira, na rua Conde de Sarzedas n. 100, gabinete 1401, sendo necessários para tanto a apresentação de xerox da carteira funcional e o preenchimento do requerimento respectivo. A inscrição também poderá ser feita por e-mail, que deverá ser encaminhado para mzucchi@tjsp.jus.br ou hsilva@tjsp.jus.br.

7. A prova escrita de admissão será realizada no dia 11 de março de 2016, às 9hs, no auditório do Prédio “Nove de Julho”, sito na rua Conde de Sarzedas, nº 100, e os aprovados na prova escrita deverão fazer a prova oral no mesmo dia, às 14h30min, no mesmo local. 8. 

Qualquer esclarecimento desejado poderá ser obtido no número (011) 2895 4544, com a Desembargadora Maria Cristina Zucchi.