No dia 5 de agosto de 2011, a Academia Paulista de Magistrados (APM) em parceria com a Escola Paulista da Magistratura promoveram o seminário “Aquecimento Global”. O evento aconteceu no auditório da EPM, e contou com assistência presencial e por videoconferência, tendo como expositores o desembargador José Renato Nalini, integrante da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente e o deputado Bruno Covas, Secretário Estadual do Meio Ambiente, e contou com a participação dos ministros Massami Uyeda, do STJ; e Sydney Sanches, ex-presidente do STF; dos desembargadores Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da EPM; Heraldo de Oliveira Silva, presidente da APM; Luiz Edmundo Marrey Uint, secretário-geral da EPM; Marcus Vinicius dos Santos Andrade, ex-diretor da EPM; Paulo Dias de Moura Ribeiro e Térsio José Negrato; e dos juízes Irineu Jorge Fava, representando o presidente da Apamagis; e Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, representando o presidente da AMB; entre outras autoridades e especialistas.

Na abertura dos trabalhos, o desembargador Heraldo de Oliveira Silva destacou a importância de se transmitir a preocupação ambiental aos jovens, adiantando que a gravação do seminário e outros materiais didáticos serão disponibilizados para professores de escolas: “Esperamos que esse conhecimento seja difundido entre as crianças, incentivando-as a preservar a natureza, para que, quem sabe, as futuras gerações vivam melhor e com menos degradação ambiental”.

Em seguida, o desembargador José Renato Nalini salientou que os sinais de que o planeta está em processo de exaurimento não são mais remotos, como se pensava, e apontou a urgência de se despertar para essa realidade: “É preciso ter uma visão holística sobre o dano ambiental, abrangendo a precaução e a prevenção”, observou, frisando que o Judiciário não está excluído de trabalhar para a disseminação da preocupação ambiental.

Ele ressaltou que o Judiciário também é responsável por garantir um meio ambiente saudável e equilibrado para a geração atual e para as futuras: “Esse é um
direito fundamental que está acima dos outros, porque é o único intergeracional explicitado na Constituição de 1988″. Acrescentou que ele está relacionado
com a sobrevivência da espécie e, mais proximamente, com a convivência harmônica entre as nações, ponderando que a água é o “petróleo” do século XXI. “O Judiciário é chamado a exercer um protagonismo heroico e a comunidade um papel proativo, nessa questão, porque não é a Terra que corre risco, mas o homem”, concluiu.

Na sequência, o secretário Bruno Covas lembrou que há inúmeros desafios a serem vencidos, no Brasil, em relação à questão ambiental: “Apesar de termos 20% da biodiversidade e 12% da água doce do planeta; 16% de nossa área ser protegida; e 45% da energia que consumimos ser renovável, temos altas taxas de desmatamento, que é a principal fonte dos gases do “efeito estufa””. Observou, ainda, que 63% das cidades brasileiras não têm disposição de lixo adequada; 10% das moradias não têm água tratada; e cerca de 60% da população não têm coleta de esgotos. 

Em relação ao Estado, ponderou que a situação é um pouco melhor: “Embora detenha 33% do PIB, São Paulo é responsável por apenas 6,5% da emissão dos gases que contribuem para o “efeito estufa” no Brasil”, observou, salientando que o Estado possui cobertura vegetal em 17,54% de sua área e biodiversidade maior do que a do País.

Por fim, Bruno Covas explicou as atribuições da Secretaria do Meio Ambiente – entre elas, o controle, a regularização, a proteção e a recuperação dos recursos naturais, bem como o licenciamento ambiental e as ações de educação -, e destacou três questões que são enfrentadas, com mais frequência, pelo
Judiciário: a destinação dos resíduos sólidos em aterros sanitários, a queima da palha de cana-de-açúcar e a reserva legal. 

Encerrando o evento, o desembargador Armando de Toledo agradeceu aos expositores e saudou a iniciativa do presidente da APM em realizar o seminário e levar a discussão para as escolas. “Estamos iniciando, hoje, um debate sobre esse tema fundamental, de forma a criar uma cultura de preservação ambiental na sociedade”, concluiu.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

Data:05 de agosto de 2011- Sexta – feira

Horário:
8h30 às 12h

Local:
Escola Paulista da Magistratura – Auditório: 2º andar

9hs
Abertura

Desembargador
Heraldo de Oliveira Silva

Presidente
da Academia Paulista de Magistrados

Desembargador
Armando Sérgio Prado de Toledo

Diretor da
Escola Paulista da Magistratura

9h30
Palestra “O Judiciário e o Aquecimento Global”

Desembargador
José Renato Nalini

Membro da
Câmara de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça

do Estado
de São Paulo

10h30
Palestra “O Estado de São Paulo e o Desenvolvimento Sustentável”

Deputado
Bruno Covas

Secretáriodo
Meio Ambiente do Estado de São Paulo

Debates

12h00
Encerramento

FOTOS DO EVENTO